Coronavírus (COVID-19)

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NOTÍCIAS DE DESTAQUE

Caixa Econômica posterga o pagamento de empréstimos e baixa taxa de juros (Promessa)

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/19/caixa-reduz-juros-e-autoriza-pausa-no-pagamento-de-dividas.ghtml 

BNDES anuncia suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/22/bndes-anuncia-medidas-de-estimulo-a-economia-por-conta-do-coronavirus.ghtml

Prorrogação do Pagamento do Simples Nacional por 6 meses (Valendo)

https://g1.globo.com/economia/pme/noticia/2020/03/18/comite-aprova-prorrogacao-do-pagamento-de-tributos-do-simples-nacional.ghtml

Flexibilização emergencial da CLT 

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/03/24/a-medida-provisoria-no-927-20-e-as-novas-medidas-trabalhistas-emergenciais/

Crise do Coronavírus: Quais são os direitos e garantias previstas para o consumidor?

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/03/19/crise-do-coronavirus-quais-sao-os-direitos-e-garantias-previstas-para-o-consumidor/

Governo anuncia linha de crédito para financiar folha de pagamento de empresas

https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2020/03/epoca-negocios-governo-anuncia-linha-de-credito-para-financiar-folha-de-pagamento-de-empresas.html 

Caixa reduz juros e libera R$ 111 bilhões em ações contra coronavírus

https://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2020/03/epoca-negocios-caixa-reduz-juros-e-oferta-r-33-bi-a-mais-somando-r-111-bi-em-acoes.html

A Medida Provisória nº 927/20 e as novas medidas trabalhistas emergenciais

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/03/24/a-medida-provisoria-no-927-20-e-as-novas-medidas-trabalhistas-emergenciais/

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-931-de-30-de-marco-de-2020-250468675

A Medida Provisória nº 931: o que muda na esfera do Direito Societário?

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/04/09/a-medida-provisoria-no-931-o-que-muda-na-esfera-do-direito-societario/

Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nº 95/2020, determinou o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante a pandemia do Covid-19, preferencialmente em regime de plantão à distância.

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/04/13/provimento-do-conselho-nacional-de-justica-cnj-no-95-2020-determinou-o-funcionamento-dos-servicos-notariais-e-de-registro-durante-a-pandemia-do-covid-19-preferencialmente-em-regime-de-plantao-a-d/

Caixa anuncia crédito de R$ 7,5 bi para microempreendedores individuais e pequenas empresas

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/20/caixa-anuncia-credito-de-r-75-bi-para-microempreendedores-individuais-e-pequenas-empresas.ghtml


IMPACTOS LEGAIS CAUSADOS PELO COVID-19

Compilado de mudanças – Federal – Download

Compilado de mudanças – Estado do Rio de Janeiro – Download

Compilado de mudanças – Município de Niterói – RJ – Download

Compilado de mudanças – Município do Rio de Janeiro – Download

Compilado de mudanças – Estado de São Paulo – Download

Compilado de mudanças – Município de São Paulo –  Download