Mesmo sem atendimento presencial, Tribunais seguem funcionando com alta produtividade

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em 06/04/2020
Mesmo sem atendimento presencial, Tribunais seguem funcionando com alta produtividade

Sabe-se que o agravamento da pandemia do coronavírus ensejou a adoção de um protocolo preventivo nos Tribunais de Justiça por todo o país. Foram suspensos os prazos em processos físicos e eletrônicos, audiências e o atendimento presencial nas serventias, sendo adotado sempre que possível o regime de teletrabalho.

No entanto, essas limitações não ocasionaram a paralisação da atividade judiciária: muito pelo contrário, os números apresentados até agora por alguns Tribunais revelam alto nível de rendimento no período compreendido entre 16/03 e 27/03, quando iniciada a nova dinâmica de trabalho.

No TJRJ, apontado como o Tribunal Estadual mais produtivo no país, foram realizados 243.955 Atos Processuais na primeira instância, divididos entre sentenças (68.294, sendo 59.344 com resolução de mérito), decisões (44.579) e despachos (118.651). Em segunda instância foram 12.431 Atos entre acórdãos, decisões e despachos, dentre os quais 1.411 foram medidas em caráter de urgência.

Além disso, foram distribuídos 24.958 novos processos envolvendo todas as áreas de competência,

No TJSP o grande destaque está na segunda instância, que proferiu 23.784 acórdãos, 3.587 decisões monocráticas e 18.066 despachos, sendo a maior parte dos Atos relacionados às demandas de Direito Privado.

No trabalho remoto a prioridade do Tribunal é manter a regular apreciação das ações consideradas essenciais, nos termos da Resolução 313/2020 editado pelo CNJ, entre as quais os habeas corpus, mandados de segurança, liminares e antecipações de tutela. No entanto, demandas que não se enquadrem nessas hipóteses também estão sendo analisadas conforme a capacidade dos servidores.

A divulgação desses bons resultados é fundamental para a manutenção da confiança depositada na justiça pelo cidadão, sobretudo nesse momento de grandes incertezas. O expediente deve ser mantido ativo tanto quanto possível de modo a garantir a efetiva prestação jurisdicional à população.

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