Coronavírus (COVID-19)

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Advocacia apoiando o pequeno negócio #AAPN

Advocacia é um trabalho eminentemente intelectual e os tribunais de justiça de todo país já funcionam digitalmente há algum tempo, de forma que conseguimos viabilizar que nossos colaboradores trabalhassem 100% em homeoffice neste período de pandemia mundial sem prejuízo ao atendimento de nossos clientes tanto da área litigiosa / contenciosa (em decorrência do peticionamento eletrônico) e da parte preventiva/consultiva. 

Nosso escritório também já possuía infraestrutura digital capaz de possibilitar o trabalho remoto, motivo pelo qual entendemos o nosso privilégio e de nossos clientes não é a realidade de todos os empresários no momento.

Por esse motivo, em respeito aos negócios que temos atendido nos últimos 11 anos de nossa existência,  lançamos uma campanha de de APOIO JURÍDICO EMERGENCIAL aos pequenos negócios nesse período de pandemia.

Vamos prestar até 3 horas de serviços jurídicos de natureza empresarial, cível e trabalhista aos pequenos negócios que estejam passando por dificuldades financeiras nesse momento e que não conseguirão arcar com o pagamento de serviços jurídicos capazes de ajudá-los a superar essa fase.

Aos nossos clientes atuais de consultoria empresarial, adicionaremos um crédito de 3 horas de serviços jurídicos aos seus contratos vigentes.

O contato inicial poderá ser feito pelo preenchimento do questionário Google Forms

https://forms.gle/mhW4ge6sXph57gA96

A aceitação naturalmente está limitada à nossa capacidade operacional.

Pedimos que as informações necessárias para análise do seu caso sejam fornecidas de forma completa de forma a otimizarmos o tempo dedicado à solução da sua demanda.

Não aceitaremos, nos termos deste apoio, demandas de natureza pessoal, como casos de família, sucessão, ações indenizatórias e outras que, ao nosso critério, não estejam relacionadas às atividades do pequeno negócio afetado economicamente.

Convidamos nossxs amigos advogadxs e sócixs de outros escritórios de advocacia a aderir a este movimento e contribuir com o apoio necessário à pequena e média empresa brasileira neste momento tão decisivo. Nos mande um email para contato@ribeirodaluz.com.br com sua especialidade e disponibilidade que encaminharemos alguns casos para vocês conforme eles forem chegando.

As atividades das empresas não podem parar, pois delas dependem muitas famílias e outros tantos negócios. Contem conosco.

Equipe Ribeiro da Luz Advogados & Amigos

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NOTÍCIAS DE DESTAQUE

Caixa Econômica posterga o pagamento de empréstimos e baixa taxa de juros (Promessa)

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/19/caixa-reduz-juros-e-autoriza-pausa-no-pagamento-de-dividas.ghtml 

BNDES anuncia suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/22/bndes-anuncia-medidas-de-estimulo-a-economia-por-conta-do-coronavirus.ghtml

Prorrogação do Pagamento do Simples Nacional por 6 meses (Valendo)

https://g1.globo.com/economia/pme/noticia/2020/03/18/comite-aprova-prorrogacao-do-pagamento-de-tributos-do-simples-nacional.ghtml

Flexibilização emergencial da CLT 

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/03/24/a-medida-provisoria-no-927-20-e-as-novas-medidas-trabalhistas-emergenciais/

Crise do Coronavírus: Quais são os direitos e garantias previstas para o consumidor?

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/03/19/crise-do-coronavirus-quais-sao-os-direitos-e-garantias-previstas-para-o-consumidor/

Governo anuncia linha de crédito para financiar folha de pagamento de empresas

https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2020/03/epoca-negocios-governo-anuncia-linha-de-credito-para-financiar-folha-de-pagamento-de-empresas.html 

Caixa reduz juros e libera R$ 111 bilhões em ações contra coronavírus

https://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2020/03/epoca-negocios-caixa-reduz-juros-e-oferta-r-33-bi-a-mais-somando-r-111-bi-em-acoes.html

A Medida Provisória nº 927/20 e as novas medidas trabalhistas emergenciais

https://www.ribeirodaluz.com.br/2020/03/24/a-medida-provisoria-no-927-20-e-as-novas-medidas-trabalhistas-emergenciais/

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-931-de-30-de-marco-de-2020-250468675


IMPACTOS LEGAIS CAUSADOS PELO COVID-19

Compilado de mudanças – Federal – Download

Compilado de mudanças – Estado do Rio de Janeiro – Download

Compilado de mudanças – Município de Niterói – RJ – Download

Compilado de mudanças – Município do Rio de Janeiro – Download

Compilado de mudanças – Estado de São Paulo – Download

Compilado de mudanças – Município de São Paulo –  Download