O Direito Digital ganhou recentemente status de uma área do direito após a nova dinâmica social tomada pelas relações jurídicas e conflitos travados no ambiente virtual.
É a área que busca se adaptar às transformações da sociedade, cada vez mais digital, com base em todas as áreas do direito – adaptadas, reinterpretadas e aplicadas ao ambiente digital de acordo com os princípios e normas já existentes.
Nesta área trabalhamos muito próximos de ambientes de tecnologia, inovação, marketing digital, infoprodutos e conteúdo audiovisual, dentre outras, onde destacamos os seguintes serviços:
Conheça Algumas das Atuações do Ribeiro da Luz em Direito Digital
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Fornecemos consultoria especializada para auxiliar empresas na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Desenvolvemos planos personalizados, levando em consideração as necessidades individuais de cada empresa, considerando seu porte e o nível de tratamento de dados pessoais. Isso inclui a realização de diagnósticos, verificações de fluxos de dados existentes, análises, revisões e elaboração de documentos, contratos, políticas de privacidade e outros instrumentos necessários para a adequação à LGPD. Além disso, oferecemos serviços de treinamento e capacitação.
Influência Digital e Publicidade
Assessoramos criadores de conteúdo, influenciadores, agências, anunciantes e demais profissionais do ramo da influência e marketing digital trabalhando em conjunto para a negociação de contratos de publicidades, parcerias, licenciamentos, patrocínios, participações em eventos e demais serviços, além de estruturar e gerenciar seus contratos com seus colaboradores, prestadores de serviços, inclusive de produção. Também fornecemos assistência em representações administrativas junto ao CONAR (Conselho de Autorregulação Publicitária) e ao PROCON, abordando discussões relacionadas a campanhas publicitárias. Ainda, atuamos na obtenção de alvarás para a participação de menores em campanhas publicitárias e oferecemos auxílio na realização de campanhas de distribuição gratuita de prêmios e sorteios, entre outros serviços.
Propriedade Intelectual
Oferecemos, juntamente com nossos parceiros, assessoria para registro de direitos de marcas, programas de computador, nomes de domínio. Além disso, realizamos a negociação, revisão e elaboração e de contratos relacionados à propriedade intelectual, como contratos de cessão e licenciamento de marca, direitos autoraise demais obras intelectuais protegidas, contratos de edição obras literárias, opções de compra de argumento e direitos autorais, administração de catálogo musical, entre outros. Oferecemos também assistência jurídica para a verificação e preparação da documentação necessária para o pedido de registro de obras autorais na Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Direito de Imagem e Voz
Oferecemos consultoria especializada na elaboração de termos para o uso autorizado e protegido de imagem, nome e voz e demais direitos personalíssimos. Além disso, atuamos em casos de utilização não autorizada da imagem, implementando medidas preventivas e corretivas situações, por exemplo, que envolvam publicidade, mídia ou qualquer outra forma de divulgação sem autorização devida, protegendo os direitos relacionados à imagem de nossos clientes.
Redes Sociais e Desinformação
Assessoramos demandas administrativas e judiciais relacionadas às redes sociais e internet, com destaque para demandas referentes à difamação digital, propagação de desinformações (fake news), clonagem e invasão de perfis, notificações para remoção de conteúdo ilícito, dentre outras demandas.
Contratos eletrônicos e de tecnologia
Elaboramos e revisamos contratos de distribuição e desenvolvimento de software, Termos de Uso, Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros .
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