Acidente do Trabalho
Um assunto que merece muito estudo e atenção da sociedade e dos juristas da área do Direito do Trabalho é o acidente do trabalho. Este é um campo muito delicado,…
Filiação Socioafetiva
Um tema cada vez mais importante no contexto do direito de família é a chamada filiação socioafetiva. Antigamente o assunto era tratado como um tabu, mas atualmente o instituto ganhou…
I Conferência Estadual da Mulher Advogada
Nos dias 1º e 2º de junho de 2017, na OAB RJ, aconteceu a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, parte do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada, aprovado…
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser constituída por pessoa jurídica
Ao longo da história, o exercício de atividades comerciais se deu, tradicionalmente, de duas formas: de um lado, a possibilidade de exercer individualmente a atividade, como pessoa natural. Alternativamente, a…