Entendendo a Recuperação Judicial
A Recuperação Judicial é um procedimento vital para empresas em dificuldades financeiras. Neste guia completo, vamos explorar todos os aspectos desse processo que visa evitar a falência e garantir a…
Jurídico de Influenciador Digital: Guia Completo
Já discutimos anteriormente a importância de um CNPJ para influenciadores digitais e as normas do CONAR que se aplicam a eles. No entanto, você conhece todas as áreas em que…
Edital “Pró-Carioca: Audiovisual” promove maior distribuição de recursos da história da RioFilme (2023)
Com inscrições abertas de 27 de julho até 25 de agosto de 2023, o edital “Pró-Carioca: Audiovisual” busca investir mais de R$64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais) no setor, por meio da…
Edital “Pró-Carioca: Diversidade” recebe inscrições de projetos (2023)
O edital intitulado “Pró-Carioca: Diversidade Cultural – Edição Paulo Gustavo” tem como objetivo principal a promoção de projetos culturais voltados às categorias de Cultura Sem Limites (para as pessoas com deficiência), Cultura…
Inscrições Abertas (2023): Edital “Viva o Talento!” promove e incentiva projetos culturais no Rio de Janeiro
Originado do benefício criado pela Lei Paulo Gustavo, o edital “Viva o Talento!” visa promover e incentivar projetos culturais, sejam eles inéditos ou não, em espaços disponibilizados pela Secretaria Municipal da Cultura…
Edital “Ações Locais” recebe inscrições de ações e projetos (2023)
O edital do programa “Ações Locais”, aberto em 19 de julho, busca fomentar práticas, atividades e projetos que atuam nos campos da cultura, da arte, da comunicação e ou conhecimento e que promovam transformações socioculturais positivas…
Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Nesta quarta-feira (26), o Senado aprovou a medida provisória nº 959/2020 que adiava para 2021 (art. 4º), o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No…
A validade jurídica das assinaturas eletrônicas
Em um momento de desenvolvimento tecnológico acelerado no qual altera tanto o espaço quanto o tempo, novas relações a serem reguladas pelo direito surgem. Nesse cenário, o advento da assinatura…
Portaria Conjunta nº 20 e as Medidas para prevenir e conter a disseminação da COVID-19 no ambiente laboral
No dia 19 de junho de 2020, foi publicada a Portaria Conjunta nº 20 do Ministério da Economia com medidas às entidades públicas e privadas para prevenir e conter a…
O mito da democracia racial no Brasil e os reflexos do racismo no Judiciário
Pode-se compreender a ideia de democracia racial no Brasil como a crença de que as consequências negativas do período escravocrata brasileiro teriam sido superadas, não havendo mais racismo ou discriminação,…