ELEIÇÕES E FAKE NEWS
Um dos temas que vem causando muita preocupação nesse período eleitoral é a propagação das chamadas fake news, que são notícias falsas publicadas na rede. Essas notícias compartilhadas inúmeras vezes…
Acessibilidade nas Edificações de uso Residencial
No dia 26 de julho de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício do cargo de presidente da república expediu o Decreto nº 9.451 que regulamenta o artigo…
Novo modelo de Contratação da Petrobras
Entraram em vigor no dia 15 de maio de 2018 as novas regras de contratação da Petrobras. Vale ressaltar que a companhia se antecipou ao prazo legal para adequação das…
Fake News e a Liberdade de Expressão na Internet
Antes mesmo do Marco Civil da Internet já se percebia alguns câmbios e certa evolução conceitual no que diz respeito à aplicação do direito no universo virtual. Com o advento…
Responsabilidade Civil nas Redes Sociais
É notório que o desenvolvimento da internet e sua rápida propagação em escala global trouxeram inúmeros benefícios e o desenvolvimento acentuado de diversas áreas como no caso do comércio eletrônico.…
Contrato Eletrônico – Quem contrata
Uma das principais problemáticas envolvendo a contratação eletrônica pode ser considerada a identificação do contratante. Ao contrário da contratação presencial entre pessoas naturais, em que há a pronta identificação dos…
Contrato Eletrônico
Na visão de Maria Eugênia Finkelstein, “o contrato eletrônico é caracterizado por empregar meio eletrônico para sua celebração” ou ainda, “o contrato eletrônico, por sua vez, é o negócio jurídico…
Crescimento e Desafios do Comércio Eletrônico
O desenvolvimento tecnológico vem revolucionando a forma de transacionar produtos e serviços. Comprar utilizando apenas um “click” vem se tornando cada vez mais comum no mundo virtual. O comércio eletrônico,…
Direito Digital
Em um mundo cada vez mais conectado, seguidores e curtidas se tornam mecanismos de visibilidade e poder econômico. Com as transformações e o desenvolvimento digital, o Direito vem enfrentando um…