O Deputado Estadual em Minas Geral Bruno Engler e seu assessor, um Policial Militar, tem 24 horas para apagar uma montagem que publicaram com ofensas ao Youtuber Felipe Neto. No…
O site Valor Investe do jornal O Globo (http://twixar.me/qMNn) dá atenção a um dos assuntos da moda no direito de família. O tal “contrato de namoro”. Só tem um problema aqui…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça analisou uma questão polêmica e bastante relevante no âmbito do direito das sucessões. A manutenção – ou não – da garantia do direito real…
Em maio de 2018, publicamos a primeira parte de uma série de textos a respeito dos regimes de bens no casamento e sua repercussão em vários ramos do direito, especialmente…
Em atenção à proteção dos direitos da personalidade, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recente decisão autorizando a retirada do sobrenome de cônjuge falecido, permitindo-se à viúva voltar a usar…
O casamento é instituto jurídico que estabelece comunhão de vida entre os cônjuges, que impõe uma série de efeitos existenciais, como criação dos filhos e a possibilidade de modificação dos…
Na hipótese de acidente de trânsito causado por menor, são os pais responsáveis pelos danos causados à vítima do evento. É o que decidiu recentemente a 3ª Turma do Superior…
O Carnaval está chegando e você está pensando em alugar uma casa para curtir a festa? Então, é importante saber como funciona a locação para temporada. Neste texto, vamos explicar…
Em 13 de janeiro de 2015 foi promulgado o Estatuto da Pessoa com Deficiência – EPD (Lei nº 13.146), que entrou em vigor tão somente no início do ano de…
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento recente, deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para autorizar a modificação de prenome e sexo…