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Reforma trabalhista

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  2. Entradas com marcações "Reforma trabalhista"

STF declara inconstitucionalidade de norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres

26/06/2019

No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal, por dez votos a um, declarou a inconstitucionalidade da norma que admitia que trabalhadoras gestantes pudessem exercer atividades consideradas insalubres em…

Supremo Tribunal Federal Aprova Terceirização de Atividade Fim

13/09/2018

  No último dia 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal declarou que a terceirização de atividade fim é lícita e constitucional, cabendo até mesmo para os processos que ingressaram…

O lapso temporal e a Responsabilidade de sócio retirante

06/08/2018

Anteriormente nós escrevemos um artigo sobre questão da execução dos bens dos sócios considerando as alterações advindas com a Reforma Trabalhista que afetam este ato no processo trabalhista. Naquela ocasião…

Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

19/07/2018

A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT, definiu que o desconto de um dia de trabalho para financiar os sindicatos…

A Reforma Trabalhista e a Execução de bens de sócios

02/04/2018

Finda a fase de conhecimento no processo trabalhista e sendo a(s) Reclamada(s) condenada(s) a determinada obrigação, geralmente de pagar as verbas pleiteadas na petição inicial e liquidadas posteriormente, a ação…

A Reforma Trabalhista e os Honorários de Sucumbência

18/01/2018

Continuando as discussões a respeito da Lei nº 13.467/17, agora alterada pela Medida Provisória nº 808/17, iremos tratar do polêmico artigo 791-A que vem causando grande insegurança jurídica devido às…

A Reforma Trabalhista e os Novos Tipos de Contrato de Trabalho

13/11/2017

Ainda trabalhando nas mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, que altera a CLT e que entrou em vigor no último dia 11, trataremos sobre mais um ponto muito importante, a…

A Reforma Trabalhista e a Responsabilidade dos Sócios Retirantes

28/09/2017

Continuando com as exemplificações das mudanças que serão trazidas pela Lei nº 13.467, que altera a CLT, trataremos sobre um ponto muito importante para as empresas: a responsabilidade dos sócios…

A “Reforma” da Reforma Trabalhista de 2017

25/08/2017

Um dos assuntos mais comentados no cenário atual é a Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, sancionada pelo Presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017. Essa…

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